O Plano Nacional da Educação previsto no artigo 214 da Constituição Federal vem a passos de tartaruga instituindo os dispositivos e mecanismos democráticos que permitam avanços na pluralidade de saberes, característicos do Brasil.
Os saberes tradicionais é destacado em um dos campos temáticos do projeto de lei que estabelece metas e diretrizes para a politica educacional para os próximos 10 anos.
O eixo em que enfatiza a relevância dos saberes tradicionais prevê o seguinte “a promoção da disseminação dos conhecimentos sobre a cultura afro-brasileira e quilombola e fortalecer as práticas educativas antirracistas” Ainda que documentado neste plano, essa previsão antecede esse novo Plano, que já dialogava com a importância de se ampliar os conhecimentos afros e indígenas nos currículos das escolas. Essa previsão ainda é um grande desafio.
O Projeto de Lei nº 2.614/2024 que estabelece o Novo Plano de Educação ainda não foi votado. O projeto está sob vista do relator, o deputado federal Moses Rodrigues no União Brasil (CE). O prazo de vista já foi encerrado e aguarda os trâmites para votação